MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS NOVOS 

PROJETO DE LEI Nº 072, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023. (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)

PROJETO DE LEI Nº 073, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - “Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2023. (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)

 PROJETO DE LEI Nº 080, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - “Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dáoutras providências”. (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)

 PROJETO DE LEI Nº 083, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 – “Autoriza a abertura de Crédito AdicionalSuplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”. (Aprovado em Urgência Especial)

PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 077, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências. (Aprovado)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DEVOLVIDO DE PEDIDO DE VISTA 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2022 - "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Alto Araguaia, denominado ‘Alto Araguaia Mais Segura’, e dá outras providências”. Autoria: Fabiano do Gás e Diversos Vereadores. (Aprovado)

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2022 -“Dispõe sobre a instituição do Programa “creche em período integral” na rede municipal de ensino de Alto Araguaia/MT.” Autores: Vereador Silvio José de Castro Maia Neto, Suzana Paniago Mendes e Fabiano do Gás. (Aprovado)

INDICAÇÕES/REQUERIMENTOS

Autoria do Vereador Fabiano do Gás

Indicação nº 223/2022 – “solicitando manutenção na iluminação do canteiro central da Avenida Carlos Hugueney”.

Autoria do Vereador Odair Ferruja

Indicação nº 224/2022 – “solicitando tapa buracos nas Ruas A1, B1 e C1, localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida.”

Indicação nº 225/2022 – “solicitando que seja feito um tapa-buraco nas Rua B a Rua H, no bairro Maria das Graças.”

Autoria do Vereador Luizinho

Requerimento nº 044/2022 - “Solicitando informações acerca das fiscalização do cumprimento da LEI Nº 4287, DE 10 DE JUNHO DE 2021- “Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, bancos e cooperativas de crédito, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT ”.

Autoria do Vereadora Odinéia Mariana de Souza e Marília Maia Rabello

Requerimento nº 045/2022 – “Solicitando informações sobre o esporte no município; 1. Quais programas esportivos estão em andamento no município de Alto Araguaia? 2. Como está a manutenção das quadras poliesportivas do município? 3. Quais recursos são destinados ao esporte e lazer no nosso município? 4. Quais políticas públicas foram criadas a fim de promover o esporte e quais ainda serão criadas?”.

TEMA LIVRE

Vereador Marcos Nunes realizou a entrega de moções de aplauso e título de cidadão araguaiense.