MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI Nº 079, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário, mediante convênio, ao Rotary Club de Alto Araguaia/MT para a aquisição de equipamentos para o banco de materiais ortopédicos”. (Aprovado por unanimidade em Regime de Urgência Especial)
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 076, DE 02 DE 05 SETEMBRO DE 2022 – “Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da rede pública municipal do município de Alto Araguaia”. (Projeto aprovado em por unanimidade)
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2022 - “Dispõe sobre as diretrizes para a política municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora no município de Alto Araguaia.” Autoria: Vereador Odinéia Mariana de Souza. (Projeto encaminhado em Regime de Tramitação Normal).
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N°01/2022 - Acrescenta o artigo 78-A na Lei orgânica Municipal de Alto Araguaia, instituindo o orçamento impositivo. Autoria de todos os vereadores (apreciação em 1º turno). (Projeto aprovado em por unanimidade 1º turno)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense a Sra. Glaucielia Rodrigues Pereira”. Autoria: Fabiano do Gás. (Projeto aprovado em por unanimidade)
INDICAÇÕES
Autoria do Vereador Marcos Nunes Gomes
Indicação nº 201/2022 - “que sejam feitos dois quebra-molas, um na Rua Antônio Aires Fávero e o outro Rua 12 de Outubro, próximos ao cruzamento dessas duas vias”.
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 212/2022 - “Solicitando que seja concedida isenção de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos proprietários de residências que instalarem qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como biodigestor, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto.”
Indicação nº 213/2022 - “a Solicitação que o Poder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como o biodigestor, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico nas Escolas, Câmara Municipal e demais prédios públicos.”
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza
Indicação nº 211/2022 - “Pedindo informações sobre o Projeto Tom Jobim: Como está a situação do Projeto? Qual a previsão para a contratação de uma nova professora para Projeto?
