MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO NOVO

PROJETO DE LEI Nº 066, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA. (Projeto encaminhado para as Comissões Competentes em Regime de Tramitação Normal)

PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a política remuneratória dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, nos termos do que dispõe o Art. 15-C, da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986. (Projeto aprovado por unanimidade em Regime de Urgência Especial)

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 060, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.435, de 03 de junho de 2014. (Projeto aprovado)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS NOVOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. WILLIAM RODRIGUES DA SILVA”. Autoria: Carlos André de Freitas (PSD). (Projeto encaminhado para as Comissões Competentes em Regime de Tramitação Normal)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. JOSÉ FABIANO DIAS DE SOUZA”. Autoria: Carlos André de Freitas (PSD). (Projeto encaminhado para as Comissões Competentes em Regime de Tramitação Normal)

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2022 - "Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”. Autoria: Vereador Odinéia Mariana de Souza. (Projeto aprovado)

INDICAÇÕES

Autoria da Vereadora Carlos André de Freitas

Indicação nº 170/2022 – solicitando a reativação da Academia Popular no bairro Beira Rio, localizada na Rua Rui Barbosa”.

Indicação nº 171/2022 - “sugerindo a obrigatoriedade na contratação de artistas locais (cantores) e um Show Gospel para abrir a Expoaia de 2023”.

Indicação nº 173/2022 - “solicitando a construção de dois quebra-molas na Rua Contorno, no bairro Professora Maria das Graças de Sousa Pinto.”

Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos

Indicação nº 176/2022 - “solicitando a sinalização de quebra mola localizado na rua Guilherme Gonçalves Berigo”.

Autoria do Vereador Odair Ferruja

Indicação nº 177/2022 - solicitando que seja feito um patrolamento na MU 462, na região do Paraíso.

Indicação nº 178/2022 - que seja viabilizado a possibilidade de um recapeamento no bairro Maria das Graças, especificamente nas ruas aonde foi construído o asfalto com resíduos sólidos de reutilização de esfera asfáltica.

Autoria da Vereador Marilzan Nunes da Costa

Indicação nº 179/2022 - , “solicitando a reforma da passarela anexa a ponte sob o Rio Boiadeiro, na BR 364, em Alto Araguaia -MT .”

Autoria do Vereador Silvio Maia

Indicação nº 181/2022 - “solicitação que a Prefeitura coloque placas na entrada da cidade e em toda avenida Carlos Hugueney, orientando os caminhoneiros/carreteiros, que tem como destino a cidade de Alto Taquari, a utilizarem somente a avenida Carlos Hugueney e a rua Jerônimo Samita Maia.”

Indicação nº 182/2022 - “Solicitando que o Poder Executivo, através do setor competente, viabilize plantio de arvores nas áreas públicas da cidade, e incentive a população sobre a necessidade do plantio em áreas particulares, realizando projetos de conscientização e arborização.”

Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza

Indicação nº 180/2022 - “solicitando a reforma do ponto de ônibus da rua 21, do bairro Vila Aeroporto”.