POSSE DO 1º SUPLENTE DO PSD – SR. CARLOS ANDRÉ DE FREITAS
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS PROJETO DE LEI Nº 060, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.435, de 03 de junho de 2014. (Projeto encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
PROJETO DE LEI Nº 061, DE 28 DE JULHO DE 2022 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias. (Aprovado por unanimidade em Regime de Urgência Especial)
PROJETO DE LEI Nº 062, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias. (Aprovado por unanimidade em Regime de Urgência Especial)
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2022 - "Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”. Autoria: Vereador Odinéia Mariana de Souza. (Projeto encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSOES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012 / 2022 - Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso e dá outras providências. Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos – PSD. (Projeto aprovado em por unanimidade)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 013/2022 - “Cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto AraguaiaMT, e dá outras providências ”. Autoria: Fabiano do Gás e diversos vereadores. (Projeto aprovado em por unanimidade)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - “Institui a âmbito municipal a horaria aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à administração municipal durante o tempo de exercício das suas funções”. Autoria: Fabiano do Gás. (Projeto aprovado em por unanimidade)
INDICAÇÕES
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 163/2022 - “Solicitando a instalação de sistema de uso de energia solar em todos os programas de habitação popular a serem construídos.” .
Indicação nº 164/2022 - a solicitação que Prefeitura construa uma usina de energia solar fotovoltaicas, uma vez que a Prefeitura tem uma gasto de 340 mil reais mensais com energia elétrica, totalizando mais de 4 milhões por ano.”
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza
Indicação nº 162/2022 - “sugerindo a Doação de kit de material escolar (caderno, lápis, caneta, lápis de cor, borracha e afins, mochila) para todos os das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Doação de kit completo de uniforme escolar (camiseta, short e tênis)”.
