Na noite desta segunda-feira, 12 de março de 2018, ocorreu na Câmara Municipal de Alto Araguaia a 6ª Sessão Ordinária. Sob a Presidência do Vereador Jorge Antônio de Melo os principais assuntos discutidos foram as Matérias do Poder Executivo (Projetos Novos e Projetos devolvidos das Comissões) e Matérias do Poder Legislativo (Projetos de Lei, Emendas, Requerimentos e indicações). Depois das devidas apreciações, segue o resultado do que foi apresentado:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS NOVOS

PROJETO DE Lei nº 022, de 19 de março de 2018- “Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 7 Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”. (Encaminhado para as Comissões)

PROJETO DE Lei nº 023, de 09 de MARÇO de 2018- “Altera dispositivos e anexos da Lei 2.742/2010 e dá outras providências”.(Encaminhado para as Comissões)

PROJETO DE Lei nº 024, de 09 de MARÇO de 2018- “Institui programa especial para quitação à vista de débitos tributários e não tributários, bem como estabelece condições de parcelamento exclusivas para dívidas até o exercício de 2016, e dá outras providências”. (Encaminhado para as Comissões)

PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 014, de 08 de fevereiro de 2018- “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.454/2002.” (Aprovado)

PROJETO DE Lei nº 020, de 26 de fevereiro de 2018- “Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”. (Aprovado)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO NOVO

PROJETO DE Lei nº 003, de 08 de MARÇO de 2018- “Projeto de Lei que institui a Criação do Nome da CASA DO ARTESÃO de Alto Araguaia Professora Turismóloga “Eunice Odete Walter”, e dá outras providências”. (Encaminhado para as Comissões)

EMENDAS

Emenda Supressiva E Modificativa N° 001 ao projeto de lei N° 014/2018- Suprimi o art. 1° e renumera os demais artigos do presente projeto. (Aprovada)

Emenda Modificativa N° 001 ao projeto de lei N° 018/2018- “Modifica os Artigos 1°, 2° e 4° do Projeto de Lei, e dá outras providências”. (Aprovada)

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

MARILZAN NUNES DA COSTA

Requerimento 025- “Solicitando a construção de um redutor de velocidade ou uma canaleta no cruzamento da rua Jeronimo Samita Maia com a rua Silvio Jose de Castro Maia. (Aprovado)

Requerimento 027- “solicitando serviço de tapa-buracos na Rua B, situada no Parque do Cerrado, no trecho localizado próximo ao parque de exposição, paralelo à MT 100 e remoção de uma barraca que fica no local”. (Aprovado)

Requerimento 028- “solicitando que seja feito um trabalho de consolidação de toda a legislação do Munícipio e que se torne uma prática a consolidação da legislação na mesma data da publicação”. (Aprovado)

JOSÉ AÍRTON DE ANDRADE

Requerimento 026- “Requerendo um projeto de iluminação pública em torno dos prédios em uso do poder público que estão situados no Bairro Vila Aeroporto.” (Aprovado)

PAULO LOPES RODRIGUES

Requerimento 029- “Requerendo iluminação do espaço denominado “Mané Falado” na Rua Marechal Rondon”. (Aprovado)

Indicação 006- “Solicitando a contratação de empresa para limpeza urbana”. (Encaminhado para o Setor Competente)

MARCOS AURÉLIO DA SILVA

Requerimento 030- “Requerendo a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Secretaria de Infraestrutura da nossa cidade.” (Aprovado)

HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES

Indicação 007- “solicita que seja implantado com urgência sinalização nas travessias do Bairro da Cohab (Conjunto Habitacional)”. (Encaminhado para o Setor Competente)

Indicação 008- “solicita que seja feito paliativo e asfalto nas Ruas do Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto/Parque do Cerrado.” (Encaminhado para o Setor Competente)

Indicação 009- “solicita que seja feito paliativo nas Ruas do Bairro Morada do Sol e que seja feito asfalto em todo o bairro.” (Encaminhado para o Setor Competente)

Indicação 010- “solicita que seja implantada com urgência iluminação na Rua Luís S. França e ao redor da quadra do Bairro da Cohab (Conjunto Habitacional).” (Encaminhado para o Setor Competente)

O presidente da Casa, vereador Jorge Melo, convidou o sr. Isaías Damasceno para ocupar a Tribuna e fazer o convite a toda população de Alto Araguaia para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Araguaia que será realizada no próximo dia 16/03 as 19 horas para tratar da Comissão Eleitoral, apreciação e aprovação do regimento interno e outros assuntos da categoria, bem como a nova diretoria do Sindicato.

No tema livre o vereador Vanderlei Marques mostrou sua preocupação novamente com relação à ponte do Ribeirão Claro. E disse que dentro de quinze a vinte dias será finalizada a obra da ponte em madeira. O vereador falou da limpeza pública no município como sendo o cartão postal da cidade. Pediu a conscientização da população com relação ao descarte de lixos e entulhos em locais inapropriados. Sobre a Audiência Pública para tratar da regulamentação dos estacionamentos na Avenida Carlos Hugueney, agradeceu aos vereadores que participaram e sugeriu outras audiências para discutir sobe o assunto.

O vereador Marcos Aurélio disse que infelizmente o Governo do Estado não vem cumprindo com as obrigações no município de Alto Araguaia. Com o apoio da prefeitura municipal e de alguns produtores rurais, dentro de alguns dias a ponte do Ribeirão Claro, na MT-100 estará concluída.

O vereador Marilzan Nunes falou sobre o Projeto “Desapego Solidário”, uma campanha engajada pelo Rotary Club e Interact em parceria com a Secretaria de Promoção Social para arrecadar roupas, calçados, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários e outros que não se utilizam mais e podem servir para pessoas necessitadas. Falou que já estão a venda os ingressos para o Costelão 2018 que será realizado no dia 06 de maio deste ano no Parque de Exposições, onde a renda é para a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras e banho e muletas. O vereador disse que tem visto a grande preocupação de muitos moradores de Alto Araguaia que prestam serviços na Odebrecht em Alto Taquari, sobre a probabilidade dos mesmos estarem propensos a mudar para o município de Alto Taquari sob uma exigência da Empresa.

A vereadora Sylvia Maia solicitou providências na MU-10 (Zona Rural) e falou sobre a infraestrutura do município tanto na Zona urbana (sobre os buracos nas ruas) como na zona rural. Falou ainda que tem recebido queixas sobre a falta de medicamentos e sobre as filas de espera para procedimentos cirúrgicos na Secretaria de Saúde.

André Leal falou da festa beneficente que aconteceu no Distrito do Buriti. Agradeceu a todos que participaram e ajudaram para a realização da festa. Parabenizou os organizadores do evento, a equipe da Secretaria de obras, ao Sr. João Dias, ao vice-prefeito Freud Fraga e ao prefeito Gustavo Melo, a patrulha rural da Polícia Militar e a todos que direta ou indiretamente ajudaram para que a festa acontecesse. Agradeceu os vereadores que aprovaram no ano passado a emenda na LDO para a realização desta festa no Distrito do Buriti.

O vereador José Airton falou sobre limpeza pública, iluminação pública e também sobre algumas ruas que precisam de reparos em Alto Araguaia.

Henrique Pyter falou da realização da Copa Cohab no último fim de semana. Agradeceu as seis equipes que disputaram. Fez um agradecimento à Secretária de Educação, Paula Regina Niedermeier Fraga pelo apoio, ao professor Idelfonso Oliveira, ao Secretario de Saúde Dr. Moisés, à Policia Militar, ao prefeito Gustavo Melo e todos os voluntários que trabalharam para a realização destes jogos.

O vereador Clodoaldo Fernandes parabenizou o prefeito pela nomeação do sr. João Dias como Secretário de Agricultura. E acredita que o município tem muito a ganhar visto que João tem uma boa relação com os produtores rurais, um vasto conhecimento e grande experiencia dentro e fora do país.

Não havendo nada mais a tratar, o presidente Jorge Melo agradeceu a presença de todos, dos internautas que acompanharam os trabalhos da 6ª Sessão Ordinária e deu por encerrada a Sessão.

Veja as Fotos e Vídeo da Sessão: