Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Alto Araguaia e veja o que foi discutido

12/09/2017
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Na noite desta segunda-feira, 11 de setembro de 2017, ocorreu na Câmara Municipal de Alto Araguaia a 29ª Sessão Ordinária. Sob a Presidência do Vereador Jorge Antônio de Melo os principais assuntos discutidos foram as Matérias do Poder Legislativo (Projetos de Lei do Legislativo, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos Devolvidos das Comissões, Requerimentos e Indicações). Depois das devidas apreciações, segue o resultado do que foi apresentado:

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS NOVOS:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 014/2017- “Dá nome ao espaço conhecido como Voltinha do Boiadeiro e dá outras providências”. Autoria: Clodoaldo Fernandes. (Encaminhado para as Comissões)

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.015/2017- “ Projeto de lei que dispõe sobre o incentivo ao Cultivo das Plantas “Citronela” e “Crotalária”. Autoria: Vanderlei Luiz Marques. (Encaminhado para as Comissões)

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.016/2017-“Projeto de lei que dispõe sobre o Fornecimento Gratuito de Caminhão de ATERRO para atender as Famílias de Baixa Renda”. (Retirado da Pauta)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 017/2017- “Disciplina a circulação de Veículos de carga e operação de carga e descarga no município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”. (Encaminhado para as Comissões)

 

PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 009/2017 - “Dá nome ao Centro Municipal de Tratamento de Animais de Alto Araguaia e dá outras providências”. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 012/2017 - “Institui o Mês “outubro Rosa” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 013/2017-“Institui o Mês “novembro Azul” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”. (Aprovado)

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

JOSÉ AIRTON DE ANDRADE

Requerimento nº168/2017-Solicitando a instalação de (04) quatro refletores nas quadras de tênis, situada no Bairro: Vila Aeroporto. (Aprovado)

Requerimento nº 169/2017- Requerendo a construção de uma cobertura na arquibancada do Campo Society da Vila Aeroporto. (Aprovado)

Indicação nº 099/2017- Sugerindo um projeto: O Pedreiro Comunitário. (Encaminhado para o Setor Competente)

 

MARILZAN NUNES DA COSTA

Requerimento nº 170/2017- Solicitando o aumento na taxa de ambulantes. (Aprovado)

 

VANDERLEI LUIZ MARQUES

Indicação nº 100/2017- Proposta para implantação de uma ESCOLA MILITAR neste Município, pois o Município está com uma população acima de 15 mil habitantes, além de possuir uma importante e estratégica localização da Região Sul de Mato Grosso e fazer divisa com os Estados de Mato Grosso do Sul e Goiás, entre outras providências. (Encaminhado para o Setor Competente)

 

JORGE ANTONIO DE MELO E DIVERSOS

Requerimento nº 171/2017- Requerendo a criação do Mercado Municipal na cidade de Alto Araguaia – MT. (Aprovado)

 

HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES

Requerimento nº 172/2017- Seja confeccionado projeto para implantação de iluminação pública em parte da Avenida Contorno no Bairro Professora Maria das Graças/Parque do Cerrado de Alto Araguaia-MT”. (Aprovado)

 

Requerimento nº 173/2017- Solicito esclarecimento sobre a limpeza das podas de árvores. (Aprovado)

O Presidente Jorge Melo abriu espaço aos colegas vereadores para debater assuntos no Tema Livre. O primeiro vereador a se pronunciar foi o Vereador Vanderlei Marques justificando a retirada do Projeto de Lei 016/2017 da pauta da 29ª Sessão Ordinária, sendo que por orientações jurídicas este Projeto deve partir do Poder Executivo. O vereador falou que na última quarta-feira (06/09) esteve com demais vereadores visitando o Canteiro da Emsa para falar com o Engenheiro responsável, porém o mesmo estava viajando. Nesta segunda-feira (11/09) com visita agendada estiveram lá novamente para saber sobre o andamento das obras da MT 100 e também sobre a situação da Ponte sobre o Córrego do Ribeirão Claro e infelizmente as notícias não foram animadoras.

O Vereador José Airton parabenizou o Secretario Milton Lima pelo retorno da ambulância ao Distrito do Buriti e também ao prefeito de Araguainha pelo Evento realizado no último fim de semana no município de Araguainha. José Airton sugeriu ao Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo Melo, que não havendo a realização do Festival Náutico este ano, o repasse que seria gasto com o evento, fosse viabilizado na contratação de um médico anestesista para o Hospital Municipal de Alto Araguaia.

O Vereador Clodoaldo Fernandes agradeceu aos colegas vereadores pelo apoio no Projeto de Lei Nº 14/2017 e destacou como viável e importante a criação de um Mercado Municipal conforme requerimento apresentado pelo Vereador Jorge Melo.

O Vereador Marcos Aurélio pediu ao Poder Executivo que mande em breve ao Poder Legislativo um Projeto de Lei para ser apreciado e aprovado, para as doações de caminhões de aterro para a população mais necessitada. O vereador enfatizou as duas visitas ao Canteiro de Obras da Emsa e que, infelizmente o cenário não é bom. Segundo o Engenheiro da Emsa na próxima semana a empresa estará paralisando as obras por falta de repasses do Governo do Estado.

O Vereador Henrique Pyter falou do seu trabalho e visitas durante a semana. Parabenizou o Prefeito pelo retorno da ambulância ao Distrito do Buriti. Henrique recebeu algumas reclamações dos desportistas sobre a situação do Ginásio Samitão. Falou ainda de uma denúncia de um veículo em más condições que trafega com alunos no Distrito do Buriti e pediu vistorias e providências.

O Presidente da Câmara, Vereador Jorge Melo, agradeceu a todos os presentes, a todos os internautas pela participação, acompanhando os trabalhos do Poder Legislativo. Depois de cumpridas as devidas formalidades encerrou a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

 

 

 

 

 

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